Exames Médicos e Psicotécnicos

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Atestado Ocupacional

O atestado de saúde ocupacional é um documento feito a partir de uma avaliação médica do empregado. Nele, se avalia o estado de saúde do trabalhador e constata se ele está apto ou não para cumprir com as suas atividades na empresa.

Ele é um dos registros que compõem a PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) que, por sua vez, é o meio em que a saúde do trabalhador é monitorada e a exposição a riscos ocupacionais é controlada.

O ASO tem objetivo de avaliar e constatar se o empregado está apto ou não às atividades relacionadas a sua função na empresa. Dessa maneira, ele impede que o trabalhador seja exposto desnecessariamente aos riscos da função.

Além disso, o atestado de saúde ocupacional evidencia todos os riscos que o empregado possui no ambiente de trabalho, sendo parte integrante do PCMSO, o qual monitora a saúde do trabalhador e executa medidas preventivas para evitar o adoecimento ocupacional.

Existe uma série de situações em que o atestado de saúde ocupacional é exigido, as quais são:

  • Exame admissional;
  • Exame periódico;
  • Exame para retorno ao trabalho;
  • Exame para mudança de função;
  • Exame demissional.

Sobre o Exame periódico, muita gente ainda tem dúvidas do intervalo de tempo em que ele deve ser feito e de sua validade. A verdade é que a periodicidade depende da função e do grau de risco ocupacional que o trabalhador está exposto. Quanto maior o grau de risco ocupacional, menor o tempo de validade do ASO.